Governo estuda acabar com a obrigatoriedade de autoescola para tirar a CNH
Proposta quer dar autonomia ao cidadão, reduzir custos e permitir aprendizagem com instrutores independentes ou de forma autodidata
O governo federal está estudando flexibilizar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com a possibilidade de dispensar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para candidatos das categorias A (motos) e B (carros de passeio).
A medida foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e deverá ser submetida à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo é permitir que o candidato tenha mais autonomia para aprender a dirigir, podendo se preparar de forma independente, com apoio de instrutores autônomos ou por conta própria, sem precisar passar obrigatoriamente pelos centros de formação de condutores (CFCs).
“A ideia é simplificar o processo, reduzir custos e garantir o direito do cidadão de escolher como deseja se preparar para dirigir”, afirmou Renan Filho.
Aulas em vias públicas continuarão com exigências
De acordo com a proposta, o candidato poderá realizar seus treinamentos em veículos próprios ou do instrutor, inclusive em áreas privadas ou fechadas, como condomínios ou terrenos particulares.
No entanto, a prática em vias públicas continuará exigindo a presença de um instrutor habilitado, como medida de segurança e para evitar infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.
Mesmo com a flexibilização, o exame prático de direção junto ao Detran seguirá obrigatório, sendo essa a forma de comprovar que o condutor está apto para dirigir com segurança.
A proposta inclui ainda a possibilidade de credenciamento formal de instrutores autônomos, o que criaria uma nova categoria profissional no setor de formação de condutores.
Esses instrutores teriam que seguir exigências mínimas, como experiência de direção e certificação básica, mas operariam de forma independente das autoescolas tradicionais.
Redução de custos e democratização do acesso
Um dos principais argumentos da proposta é a redução dos custos para obtenção da CNH, que em algumas regiões do país pode ultrapassar R$ 3 mil.
A expectativa é que, com a eliminação da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o processo se torne mais acessível para a população de baixa renda, sem comprometer a segurança nas ruas.
O Ministério dos Transportes argumenta que países como os Estados Unidos, Canadá e Reino Unido já adotam modelos semelhantes, permitindo ao cidadão escolher se deseja contratar uma escola de condução ou aprender de forma independente, desde que seja aprovado no exame final.
A proposta ainda será discutida com Detrans estaduais, conselhos de trânsito e entidades ligadas ao setor, antes de ser enviada oficialmente ao Congresso, caso precise de alteração na legislação vigente.
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