Prefeita Carla Caputi participa de reunião da Ompetro com governador em defesa dos royalties
Em demonstração de união, prefeitos de municípios produtores de petróleo se reuniram nesta terça-feira (7), no Rio de Janeiro, com o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, para discutir estratégias de defesa dos royalties. O encontro foi articulado e coordenado pela Ompetro, presidida pelo prefeito de Campos, Frederico Paes.
A reunião contou com a presença de diversas lideranças municipais, como a prefeita de São João da Barra, Carla Caputi. além do procurador-geral do Estado, Renan Saad. Ainda no Rio, Caputi também esteve com a deputada estadual Carla Machado que organiza na Alerj mais uma movimentação em defesa dos royalties.
Carla Caputi ressaltou a preocupação dos gestores com o cenário atual, classificado como de risco iminente. Segundo ela, a possível perda desses recursos pode provocar um colapso financeiro nas cidades.
“A situação é muito preocupante. Existe um risco iminente de perda dos royalties, não só para o Estado, mas para todos os municípios. Se isso acontecer, será um caos na saúde, na educação e em tantos projetos sociais que dependem desses investimentos”, destacou.
A prefeita também enfatizou que, durante o encontro, o governador reforçou a necessidade de mobilização conjunta entre os municípios, o Governo do Estado e outras instituições, como a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal antes do julgamento.
“O grande pedido é que haja mobilização. Que a gente se una com a Alerj e com todas as lideranças possíveis para mostrar a realidade das nossas cidades. Antes de tudo, estamos falando das pessoas e do impacto direto na vida da população”, afirmou.
Caputi ainda fez questão de agradecer o empenho da ex-prefeita de São João da Barra e atual deputada estadual, Carla Machado, que vem atuando na articulação junto à Alerj em defesa dos royalties.
Durante o encontro da Ompetro com o governador, foi entregue ao Governo do Estado um estudo de impacto sobre os efeitos da Lei 12.734/2012, que estabelece novas regras de redistribuição dos royalties do petróleo. Assinado por 12 prefeitos, o documento reforça os impactos negativos da possível redistribuição e integra a estratégia conjunta de defesa da ADI 4917, cujo julgamento está previsto para o dia 6 de maio no Supremo Tribunal Federal.
Elaborado pela Ompetro, o estudo detalha as consequências financeiras e sociais da aplicação da legislação, apontando que a mudança pode comprometer significativamente a capacidade de investimento e a manutenção de serviços essenciais nas cidades produtoras, que recebem os royalties como compensação pelos impactos diretos da atividade petrolífera.
Durante a reunião, o presidente da Ompetro destacou a gravidade do cenário, ressaltando que a possível redistribuição é considerada inconstitucional e injusta, além de representar riscos diretos à oferta de serviços públicos à população.
Por sua vez, o governador em exercício enfatizou a importância da união entre o Estado e os municípios na defesa dos royalties, destacando o papel fundamental desses recursos na garantia de serviços essenciais, como saúde e educação.
Também participaram do encontro os prefeitos Cláudio Ferrete (Angra), Daniela Abreu (Araruama), Alexandre de Oliveira (Búzios), Marcelo Magno (Arraial), Bernardo Tavares (Carapebus), Ramon Gidalte (Casimiro), Fábio de Oliveira (Iguaba), Welbert Rezende (Macaé), Yara Cinthia (São Francisco ) e Marcelo Batista (Quissamã).
A mobilização reforça a atuação conjunta dos municípios produtores na defesa dos royalties, considerados essenciais para o equilíbrio financeiro das cidades e para a manutenção de serviços públicos à população.
Foto: César Ferreira
