SJB enfrenta novo trimestre com Participação Especial zerada e acumula perdas na receita do petróleo
São João da Barra voltou a enfrentar, em agosto, um cenário de forte pressão sobre uma das principais fontes de receita do município. Pelo segundo trimestre consecutivo, a Participação Especial (PE) sobre a produção de petróleo veio zerada para os cofres municipais, repetindo o que já havia ocorrido em maio.
O novo resultado reforça um movimento de queda que vem sendo acompanhado há pelo menos dois anos e que ganhou intensidade em 2026.
Em fevereiro deste ano, São João da Barra recebeu apenas R$ 255 mil em Participação Especial, uma redução de aproximadamente 95% em relação aos quase R$ 5 milhões recebidos no mesmo mês de 2025. Em fevereiro de 2024, o município havia recebido mais de R$ 12 milhões.
A comparação entre os pagamentos de maio também evidencia a dimensão da retração. Em maio de 2024, a PE destinada a São João da Barra chegou a cerca de R$ 5,7 milhões. No mesmo mês de 2025, foram aproximadamente R$ 3,1 milhões. Em maio de 2026, o repasse foi zerado. Agora, em agosto, a situação se repete.
O histórico mais recente também aparece nos dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No último trimestre de 2025, São João da Barra recebeu R$ 257,8 mil em PE, valor 78,5% inferior aos R$ 1,2 milhão registrados no trimestre anterior.
O cenário não se limita à Participação Especial. Levantamento publicado pelo SJB 24 Horas em abril mostrou que os recursos provenientes de royalties e PE vêm apresentando queda sucessiva.
Em 2023, São João da Barra recebeu R$ 328,9 milhões nessas duas fontes. Em 2025, o total caiu para R$ 287,6 milhões, uma redução de 12,5%. Já nos três primeiros meses de 2026, os repasses somaram R$ 55,2 milhões, cerca de 30% abaixo dos R$ 78,9 milhões registrados no mesmo período de 2025.
A retração também está relacionada ao comportamento da produção no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, cuja dinâmica tem impacto direto sobre São João da Barra. A paralisação da plataforma P-52 e os investimentos necessários para prolongar a vida útil de campos maduros aparecem entre os fatores apontados por especialistas para explicar parte da redução da arrecadação.
A Participação Especial, por sua própria característica, é influenciada pela produção, pelo preço do petróleo e pelos custos de exploração e produção.
Em janeiro, o SJB 24 Horas já havia alertado para os efeitos da redução da produção de Roncador sobre os royalties. Na ocasião, São João da Barra recebeu R$ 10,6 milhões, contra R$ 12,2 milhões em dezembro, enquanto o município também era apontado entre os mais afetados pela retração dos repasses na região.
O atual cenário, portanto, não representa uma oscilação isolada de um único mês. Os números revelam uma sequência de quedas que vem reduzindo a previsibilidade de uma receita historicamente importante para o município.
Diante dessa realidade, a Prefeitura de São João da Barra vem adotando medidas de contingenciamento e austeridade fiscal. A estratégia anunciada pela administração é adequar as despesas à nova realidade da arrecadação, preservando serviços públicos, programas sociais e os compromissos assumidos com a população.
A situação também reforça a necessidade de planejamento diante da volatilidade das receitas do petróleo. Mesmo com períodos de recuperação em outros municípios produtores, como Campos dos Goytacazes, que terá cerca de R$ 15,1 milhões em PE neste mês, São João da Barra permanece sem esse recurso pelo segundo trimestre consecutivo.
Mais do que um dado isolado, a PE zerada em agosto se soma a um histórico recente de redução dos repasses e evidencia o desafio enfrentado pelo município para manter o equilíbrio das contas diante de uma receita que, embora ainda relevante, vem se tornando cada vez mais instável.
