TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas pode ser declarado governador eleito no primeiro turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) manter a negativa do registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro e considerar nulos os 274.411 votos recebidos por ele na eleição do último domingo (4).
A decisão modifica diretamente o resultado da disputa e pode levar Douglas Ruas (PL) a ser declarado governador eleito do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno, sem a necessidade da votação prevista para 25 de outubro. Eduardo Paes, segundo colocado, vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento no TSE terminou com três decisões unânimes e uma votação por maioria. Por 7 votos a 0, os ministros rejeitaram a desistência do recurso apresentada pela defesa de Garotinho e mantiveram a negativa do registro da candidatura. Já a anulação dos votos recebidos pelo candidato foi aprovada por 5 votos a 2.
Com a retirada dos 274.411 votos da contagem dos votos válidos, haverá uma retotalização do resultado das urnas. A mudança reduz a quantidade total de votos válidos e altera proporcionalmente os percentuais dos demais candidatos.
No resultado registrado no domingo, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, teve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho apareceu com 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
Com a exclusão dos votos de Garotinho da base de cálculo, Ruas passa a superar a marca de 50% dos votos válidos. Dessa forma, a tendência é que, após a retotalização, ele seja declarado vencedor da eleição para o governo do estado já no primeiro turno.
A decisão do TSE também encerra o impasse envolvendo a tentativa da defesa de Garotinho de desistir do recurso que discutia sua candidatura. Os ministros entenderam que a desistência não poderia ser aceita porque o julgamento poderia interferir diretamente no resultado da eleição e, portanto, ultrapassava o interesse individual do candidato.
Nota Eduardo Paes
Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania
popular e à exigência constitucional de
maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação “Juntos para
Mudar, Coragem para Reconstruir” recorrerá ao Supremo Tribunal Federal
(STF) da decisão. A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado
do Rio de Janeiro, conforme a vontade
manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último
domingo.
Entenda o caso
Garotinho foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em setembro, em razão dos efeitos de uma condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.
O caso chegou ao TSE e passou por decisões individuais divergentes antes de ser levado ao plenário da Corte. Durante o processo, Garotinho chegou a ser autorizado a fazer campanha e a ter acesso a recursos públicos destinados à candidatura.
Após a eleição, com a possibilidade de realização de segundo turno, a defesa de Garotinho pediu para desistir do recurso. A medida poderia alterar o cálculo dos votos válidos e, consequentemente, o resultado da disputa.
O entendimento adotado pelo TSE foi de que a desistência não poderia ser admitida porque o julgamento poderia produzir efeitos sobre o resultado eleitoral e envolveria, portanto, interesse coletivo.
A maioria dos ministros também acompanhou o entendimento de que os votos atribuídos a Garotinho não poderiam ser contabilizados como válidos, já que sua candidatura foi considerada inelegível.
Com a retotalização determinada pelo TSE, o resultado oficial da eleição para o governo do Rio de Janeiro será atualizado pela Justiça Eleitoral. Se confirmado o novo cálculo, Douglas Ruas será declarado governador eleito no primeiro turno.
