SJB terá ponto facultativo nas repartições municipais no período de Carnaval

Decreto inclui sexta e terça, além da Quarta-Feira de Cinzas

São João da Barra terá ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta e terça-feira de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas, dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março.

O decreto assinado pela prefeita Carla Caputi foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 24 de fevereiro (aqui), considerando que o Carnaval é uma das principais festas populares do país, sendo um período tradicionalmente dedicado à comemoração, lazer e cultura.

O decreto afirma, também, que o poder público deve, sempre que possível, garantir aos servidores públicos municipais a oportunidade de participarem dos festejos e atividades do Carnaval, respeitando a preservação da ordem pública e o funcionamento dos serviços essenciais.

Estão excluídos os setores responsáveis pelos serviços públicos essenciais ou indispensáveis, cujas atividades não podem ser paralisadas, bem como as atividades da Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, especificamente na realização de licitações eventualmente agendadas e na continuidade da contagem de prazos de licitações designadas.