ALERJ aprova em primeira discussão projeto que cria polícia de proteção a profissionais da educação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 1.312/2019, que propõe a criação de uma Polícia de Prevenção e Combate à Violência contra Profissionais da Educação na rede pública estadual.

A proposta visa oferecer proteção institucional a professores, diretores e demais servidores das escolas públicas, diante do aumento de casos de agressão e ameaças em ambiente escolar.

A medida também reforça a necessidade de promover ambientes seguros para o ensino e a aprendizagem.

Segundo o texto, essa nova força de atuação terá caráter preventivo e poderá contar com profissionais da segurança pública capacitados para atuar diretamente no ambiente escolar, por meio de patrulhamento, orientação e monitoramento de ocorrências.

A regulamentação detalhada será definida posteriormente, caso o projeto avance em segunda votação e seja sancionado.

O projeto segue agora para nova análise e votação em plenário. Se aprovado, será encaminhado ao governador Cláudio Castro para sanção ou veto.

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