Carla Caputi vai ao INPH por medidas emergenciais contra a erosão costeira
A Prefeitura de São João da Barra tem intensificado esforços para enfrentar os impactos da erosão costeira que afetam, principalmente, as praias do Açu e de Atafona.
O compromisso do município foi reafirmado pela prefeita Carla Caputi após reunião realizada no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), órgão federal responsável por estudos técnicos na área, com foco na busca de medidas emergenciais para reduzir riscos e proteger a população e o litoral sanjoanense.
Segundo a prefeita, o avanço do processo erosivo nos últimos meses exige ações céleres, porém responsáveis, respeitando rigorosamente a legislação ambiental e as orientações técnicas.
Enquanto o estudo macro — considerado complexo e já publicado — não é finalizado, o município trabalha para viabilizar alternativas emergenciais dentro da legalidade.
“Trata-se de um problema sério e estamos buscando todas as possibilidades para agir de forma rápida e segura”, destacou.
A reunião no INPH contou com a participação do coordenador-geral do instituto, Domenico Accetta, e de sua equipe técnica, além de representantes da Coordenadoria de Estudos Ambientais e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Pela Prefeitura, estiveram presentes a secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo, o procurador-geral do município, Ralph Oliveira, e o chefe de gabinete, Rodrigo Florencio.
A integração entre os órgãos municipais, estaduais e federais reforça, segundo o governo municipal, o tratamento responsável e técnico dado ao tema.
Carla Caputi ressaltou que, embora haja vontade política para intervenções imediatas, a complexidade ambiental da área — que não pertence exclusivamente ao município — impõe limites legais.
A adoção de qualquer solução depende de estudos técnicos robustos e da obtenção de licenças, inclusive atendendo às determinações de órgãos de controle como o Ministério Público Federal.
Paralelamente às articulações institucionais, a Prefeitura avança nos trâmites administrativos. Já foi publicado no Diário Oficial aviso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a remarcação da licitação destinada à contratação de empresa especializada para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que irá subsidiar o projeto de contenção da erosão costeira em Atafona e no Açu.
O processo licitatório ocorrerá na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Técnica e Preço, com abertura marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 10h, no Auditório Municipal.
O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites oficiais da Prefeitura e do Portal Nacional de Contratações Públicas.
De acordo com a administração municipal, todas as medidas possíveis estão sendo adotadas para enfrentar o problema.
“Seguimos mobilizados, trabalhando com responsabilidade, respaldo técnico e respeito à legislação para proteger vidas, o meio ambiente e o futuro de São João da Barra”, concluiu a prefeita.
