Secretaria de Pesca em SJB alerta sobre prazos de solicitação do Seguro-Defeso
Pescadores de camarões do mar e de água doce (piracema) devem estar atentos para não perderem as datas de dar entrada com a documentação
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de São João da Barra orienta a comunidade pesqueira do município sobre os novos prazos para darem entrada no pedido do benefício do Seguro-Defeso Federal, considerando diferentes espécies.
A intenção é alertar a categoria para que não percam as datas de apresentar a devida documentação nos órgãos competentes, sob pena de ficarem sem receber o benefício.
Com a medida, o prazo para solicitar os pedidos de benefício da chamada Piracema, que é o defeso das espécies de água doce, capturados nos rios e lagoas, vai do dia primeiro de outubro ao dia 30 de novembro.
Já para pescadores de camarões de água salgada, o prazo vai de primeiro de janeiro de 2027 a 28 de fevereiro.
Para dar entrada com os pedidos, os pescadores cadastrados e devidamente legalizados, que são pouco mais de 600, devem comparecer à Colônia de Pesca Z-2, à Rua Nossa Senhora da Penha, 58, em Atafona, segundo distrito de São João da Barra, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.
É necessário apresentar a senha gov.br e os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência atual, RGP renovado e comprovantes atuais de guias do e-social pagas. Tem que estar com as guias pagas da Colônia de Pescador Z-2 e CadÚnico atualizado.
“É importante que os pescadores estejam atentos para não perderem os prazos. Como de um ano para o outro é comum que ocorram pequenas diferenças nas datas, é bom que todos procurem se orientar para que não fiquem sem os benefícios”, alerta o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Cláudio Márcio Gomes Martins.
O Seguro-Defeso garante ao pescador devidamente documentado o recebimento de um salário-mínimo brasileiro, atualmente no valor de R$ 1.621,00 ao final de cada mês em que durar o benefício. Aos pescadores de água doce, o benefício é pago por 4 meses. Já quem trabalha com a captura de camarões recebe por 3 meses.
