Garotinho desiste de recurso no TSE e pode mudar definição da eleição para governador do Rio
O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso que havia apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que barrou sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A medida pode alterar o resultado da eleição e abrir caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado governador ainda no primeiro turno.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.
Garotinho teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em razão da suspensão de seus direitos políticos decorrente de uma condenação por improbidade administrativa. Como ainda havia recurso pendente no TSE, seu nome apareceu normalmente nas urnas no domingo (4), e os votos foram contabilizados como “anulados sub judice”.
Com a desistência do recurso, a tendência é que os votos recebidos por Garotinho sejam desconsiderados pela Justiça Eleitoral. Na apuração do primeiro turno, Douglas Ruas terminou com 49,2% dos votos válidos contabilizados, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 42,72%. Garotinho recebeu 3,1%.
Caso os votos do candidato do Republicanos sejam anulados, o percentual de Ruas ultrapassaria a marca de 50%, o que poderá resultar na declaração de sua eleição já no primeiro turno, dependendo da decisão da Justiça Eleitoral sobre a validade dos votos.
A defesa de Garotinho protocolou no TSE um termo formal de desistência. Segundo os advogados, a decisão foi tomada de maneira “voluntária, consciente e desprovida de qualquer vício de vontade”.
Entenda o que acontece agora
A situação de Garotinho permaneceu pendente até a realização do primeiro turno porque, apesar do indeferimento de sua candidatura pelo TRE-RJ, ainda existia recurso em análise no TSE.
Por esse motivo, os votos destinados ao ex-governador foram registrados na totalização, mas classificados como “anulados sub judice”. Isso significa que a validade da votação dependia de uma decisão posterior da Justiça Eleitoral.
Com a desistência apresentada nesta segunda-feira, caberá à Justiça Eleitoral analisar os efeitos da medida e definir como os votos de Garotinho serão tratados na totalização definitiva da eleição para governador do Rio.
O candidato Douglas Ruas já afirmou que confia na possibilidade de ser declarado eleito no primeiro turno caso os votos de Garotinho sejam anulados. Eduardo Paes também havia solicitado ao TSE que os votos do ex-governador fossem considerados nulos.
Fonte: O Globo
