Alerj aprova bônus a policiais civis que matarem em confronto

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que prevê gratificações para policiais civis que matarem suspeitos em confronto.

O texto estabelece adicional de 10% a 150% sobre o salário dos agentes. A medida, apelidada de “gratificação faroeste”, precisa ser sancionada pelo governador.

A proposta foi incluída em projeto que reestrutura a Polícia Civil e altera sua Lei Orgânica. Durante a votação, deputados rejeitaram, por 47 votos a 15, uma emenda que tentava retirar o benefício.

A gratificação foi sugerida em três emendas de autoria de diferentes parlamentares, entre eles o deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e relator do projeto.

Além das mortes em operação, o pagamento também poderá ser feito em casos de apreensão de armas de grosso calibre, como fuzis de uso restrito das Forças Armadas.

O mecanismo já existiu entre 1995 e 1998 e foi extinto por lei aprovada na própria Alerj. Se sancionada agora, a regulamentação ficará a cargo do governo estadual e da Secretaria da Polícia Civil.

SJB24h