Câmara sugere certidões negativas por antecedentes criminais como condição para contratação no serviço público municipal
A matéria é de autoria do vereador Caio César e foi aprovada por unanimidade
Entre os assuntos aprovados pela Câmara de São João da Barra nesta terça (29), está uma indicação ao Executivo, sugerindo a necessidade de instituir norma municipal que exija certidões negativas de antecedentes criminais e declaração de não cumprimento de pena impedindo a contratação ou nomeação de pessoas condenadas por crime de violência sexual para funções em instituições públicas municipais. A matéria é de autoria do vereador Caio César.
” Temos a responsabilidade, enquanto representantes do povo, de garantir que os espaços públicos sob gestão municipal sejam seguros, confiáveis e livres de qualquer ameaça à dignidade humana, especialmente quando profissionais atuarem diretamente em espaços sensíveis, como creches, escolas, casas de acolhimento, entre outros”, ressaltou o vereador.
O vereador Alan de Grussaí indicou a realização de uma obra de interligação da avenida Liberdade, em Grussaí com Chapéu do Sol. Já o vereador Eziel Pedro solicitou à secretaria de Obras a colocação de quebra-molas na rua Guilherme Theófilo, também em Grussaí.
Julinho Peixoto também requereu à secretaria de Obras a iluminação nos campos de futebol Society do município.
A desapropriação de um terreno para construção de uma área de lazer em Bajuru foi solicitada pela vereadora Joice Pedra.
O plenário também aprovou o requerimento do vereador Kaká à secretaria de Administração, requerendo a equivalência salarial dos auxiliares administrativos da Prefeitura de São João da Barra.
A presidenta Sônia Pereira solicitou a construção de um abrigo de passageiros na Estrada da Concha. O vereador Rodrigo Machado indicou a construção de uma quadra poliesportiva em Palacete.
Por fim, o vereador Rommenik fez uma indicação verbal à secretaria de Saúde solicitando a troca ou isolamento da área onde está sendo feito o teste de covid.
Moção – Vereadores aprovaram moção de pesar aos familiares do pescador Rozivan Ribeiro Gomes, falecido na última segunda-feira, 29.
Também foi aprovada moção de aplausos aos contadores, pelo dia da profissão, comemorada no dia 22 de setembro.
