CCJ aprova PEC que reduz jornada para 36 horas e acaba com escala 6×1; proposta vai ao plenário do Senado
CCJ aprova PEC que reduz jornada para 36 horas e acaba com escala 6×1; proposta vai ao plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas e extingue a escala 6×1.
O texto prevê transição gradual: 40 horas no primeiro ano e, depois, redução de uma hora por ano até atingir o limite final. A proposta garante ainda dois dias consecutivos de descanso remunerado.
Com a aprovação na CCJ, a PEC segue agora para o plenário do Senado, onde precisará de dois turnos de votação.
Caso seja aprovada, avançará para a Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. A discussão promete mobilizar trabalhadores, empresários e especialistas, já que impacta setores com jornadas extensas e modelos tradicionais de escala.
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