Prefeito de Macaé mostra rebocador encalhado e risco de óleo para reforçar defesa dos royalties
O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, usou o encalhe de um rebocador na Praia Campista para reforçar a defesa dos municípios produtores na disputa contra a redistribuição dos royalties do petróleo, tema que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, episódios como o ocorrido na costa macaense evidenciam os riscos ambientais, operacionais e estruturais enfrentados diariamente pelas cidades ligadas à exploração offshore.
A embarcação “Scandi Amazonas” encalhou na noite da última sexta-feira (15), após colidir com pedras próximas à orla da Praia Campista. O impacto provocou avarias no casco e mobilizou equipes da Defesa Civil, Capitania dos Portos e órgãos ambientais diante do risco de vazamento de óleo no mar. Apesar de não terem sido constatados danos ambientais até o momento, o caso gerou preocupação por conta da proximidade da embarcação com a faixa de areia e da possibilidade de contaminação da costa.
Welberth vistoriou o local acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Alan Mansur, e voltou a afirmar que os royalties “não são privilégio, mas compensação” pelos impactos sofridos pelos municípios produtores. O prefeito também destacou que a ausência de boias de navegação na área contribui para acidentes marítimos, aumentando a responsabilidade das cidades costeiras diante das operações da indústria petrolífera.
O episódio ganhou repercussão política em meio ao julgamento no STF que discute a constitucionalidade da redistribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores. A análise envolve ações contra a Lei 12.734/2012, que alterou os critérios de partilha dos recursos da exploração de petróleo e gás natural.
No último dia 7 de maio, a ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da redistribuição, defendendo que os royalties possuem natureza compensatória e devem permanecer com os entes federativos que sofrem diretamente os impactos da atividade petrolífera. O julgamento, porém, foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que terá até 90 dias para devolver o processo ao plenário.
A discussão mobiliza prefeitos e lideranças políticas do Norte Fluminense, que alertam para perdas bilionárias caso a redistribuição seja aprovada. Municípios como Macaé, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã e Arraial do Cabo dependem significativamente das receitas oriundas dos royalties para custear serviços públicos e investimentos em infraestrutura.
O caso do rebocador também foi utilizado por lideranças estaduais para fortalecer o discurso em defesa da manutenção do modelo atual. O ex-prefeito do Rio e pré-candidato ao governo do estado, Eduardo Paes, afirmou nas redes sociais que acidentes como o de Macaé demonstram que “o risco mora” justamente nos municípios produtores. Já a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) destacou que eventuais vazamentos poderiam provocar impactos graves na pesca, no turismo e no meio ambiente da região.
