Prefeitura de São João da Barra reforça ações de proteção à mulher com atuação da Patrulha Maria da Penha
Durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, a Prefeitura de São João da Barra intensifica a divulgação e o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, serviço essencial que atua na proteção e monitoramento das vítimas no município.
O objetivo da iniciativa é reafirmar o compromisso da gestão municipal com a segurança, dignidade e o direito à vida das mulheres.
A Patrulha é responsável pelo acompanhamento do cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas pelo Judiciário.
Entre as ações realizadas estão a verificação do afastamento do agressor, a proibição de contato com a vítima e outras ordens judiciais que garantem a integridade física e emocional das mulheres ameaçadas ou em situação de violência.
Monitoramento ativo e preventivo
A equipe da Patrulha Maria da Penha realiza visitas periódicas às vítimas, fiscaliza o cumprimento das medidas e atua em parceria com a Polícia Militar, o Poder Judiciário e os demais órgãos da rede de proteção à mulher. Em caso de descumprimento, é feita a comunicação imediata ao Judiciário, o que pode resultar na prisão do agressor.
“A atuação da Patrulha vai além do monitoramento: é também um apoio psicológico e institucional às mulheres que, muitas vezes, vivem em situação de medo e vulnerabilidade. A presença do Estado na vida dessas vítimas é fundamental para que elas se sintam seguras para romper o ciclo de violência”, destaca a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Violência contra a mulher: um problema de todos
A violência contra a mulher pode se manifestar de diversas formas:
- Física: agressões, empurrões, tapas, socos;
- Psicológica: ameaças, humilhações, chantagens;
- Moral: calúnias, difamações;
- Sexual: relações forçadas ou sem consentimento;
- Patrimonial: controle do dinheiro, destruição de documentos ou bens.
Todas essas formas são crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), considerada um dos maiores avanços legislativos no combate à violência doméstica no Brasil.
Denunciar salva vidas
A Prefeitura reforça o chamado para que vítimas e testemunhas de violência denunciem. O canal mais rápido é o telefone 190 (Polícia Militar), que funciona 24 horas por dia. Além disso, mulheres com medida protetiva ativa podem acionar diretamente a Patrulha Maria da Penha, que realiza atendimentos personalizados no município.
“A denúncia é um ato de coragem e proteção, que pode salvar não apenas uma vida, mas também evitar o sofrimento de toda uma família. Precisamos romper o silêncio e fortalecer os mecanismos de apoio e acolhimento”, reforça a gestão municipal.
Compromisso com os direitos das mulheres
A política pública de enfrentamento à violência de gênero em São João da Barra integra uma série de ações da Prefeitura para a promoção da igualdade, do empoderamento feminino e da proteção social. O município mantém uma rede de atendimento composta por assistência psicossocial, orientação jurídica e articulação com órgãos do sistema de Justiça, oferecendo suporte para que a mulher possa reconstruir sua autonomia e viver com dignidade.
Neste Agosto Lilás, além da atuação contínua da Patrulha Maria da Penha, a Prefeitura promoverá atividades de conscientização, palestras, campanhas educativas e mobilizações em escolas e espaços públicos, levando informação e ampliando o alcance das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
SJB24h
