SJB representa o Brasil em debate nacional sobre riscos climáticos em cidades costeiras

Evento em Brasília reuniu ministros, organismos internacionais e especialistas para discutir os efeitos da elevação do nível do mar e estratégias de adaptação climática.

A Prefeitura de São João da Barra marcou presença em um dos debates mais relevantes do país sobre as mudanças climáticas e seus impactos nas cidades costeiras.

O município foi convidado a palestrar no Seminário Resiliência Climática e Redução de Riscos em Cidades Costeiras, promovido pelo Ministério das Cidades, nesta terça-feira (14), em Brasília (DF). A situação de Atafona esteve em destaque no painel de abertura.

Representando a prefeita Carla Caputi, a secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo, participou como palestrante convidada no evento, que integrou a programação da Pré-COP 30, encontro preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro.

O seminário reuniu ministros de Estado, representantes da ONU, do BNDES, da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), de universidades e de gestões municipais de todo o Brasil, com o propósito de discutir soluções para fortalecer a resiliência climática e a redução de riscos nas cidades costeiras.

Durante o painel “Elevação do nível do mar e seus impactos nas cidades brasileiras”, Marcela Toledo apresentou o caso de Atafona, reconhecido por relatório da ONU como um dos 31 pontos mais ameaçados do mundo pela elevação dos oceanos. Entre 1990 e 2020, o mar subiu 13 centímetros na região, e as projeções indicam uma elevação adicional de 21 centímetros até 2050, o que coloca o município entre os casos mais graves do país.

“Atafona é um retrato do que o avanço do mar pode causar quando a natureza perde o equilíbrio. Mas também é um símbolo da força de um povo que não desiste e de uma gestão que busca soluções baseadas em ciência, planejamento e solidariedade”, destacou Marcela Toledo.

A secretária ressaltou, ainda, que o município vem desenvolvendo ações de adaptação, conservação ambiental e planejamento integradas às diretrizes nacionais de gestão da zona costeira, com o apoio técnico de instituições científicas e de órgãos federais.

Ações institucionais – A participação de São João da Barra em Brasília reforça o compromisso da gestão da prefeita Carla Caputi em buscar parcerias e cooperação federativa para enfrentar os efeitos da erosão marinha.

O município está na etapa final de tramitação para republicação do edital de concorrência pública que contratará empresa especializada para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do projeto de contenção da erosão costeira, considerado inédito no país pela sua complexidade técnica e ambiental.

O EVTEA integrará modelagem hidrodinâmica, fluvial e marinha, análises socioeconômicas, ambientais e climáticas, e proporá soluções híbridas e baseadas na natureza, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Guia Nacional de Diretrizes para Prevenção e Controle da Erosão Costeira (MMA, 2018).

“Nosso objetivo é transformar Atafona em um exemplo de reconstrução, mostrando que é possível unir tecnologia, natureza e solidariedade em defesa da vida e do futuro”, pontuou Marcela Toledo.

Acompanhamento de ministérios – Na oportunidade, foram também formalizados os pedidos oficiais aos três ministérios envolvidos — Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Cidades — para a indicação de especialistas que irão compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação do EVTEA.

A Comissão terá a responsabilidade de analisar os produtos entregues pela empresa contratada, validar os resultados e garantir a conformidade técnica e científica com as diretrizes nacionais de gestão costeira e adaptação climática.

“A presença dos ministérios federais nesse processo é fundamental para assegurar rigor técnico, transparência e cooperação entre os diferentes níveis de governo. A erosão costeira de Atafona é um desafio que ultrapassa as fronteiras municipais — é uma questão de interesse nacional”, reforçou Marcela Toledo.