STF começa a julgar Bolsonaro e outros 7 por tentativa de golpe; 1ª Turma reserva até oito sessões
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
O caso será analisado pela 1ª Turma, composta por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A decisão será por maioria simples — três votos definem condenação ou absolvição.
A Corte reservou cinco datas, com sessões em turnos até 12 de setembro. Segundo a programação divulgada, os trabalhos começam hoje às 9h, com retomadas à tarde em alguns dias. A pauta prevê até oito sessões.
O rito abre com a leitura do relatório por Moraes, seguida de sustentação da PGR e das defesas (uma hora por réu). Encerradas as falas, vota o relator; na sequência, Dino, Fux, Cármen e, por último, Zanin. Há a possibilidade de pedido de vista, que pode adiar a conclusão — com prazo para devolução.
Quem são os réus: além de Bolsonaro, respondem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A acusação inclui golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado (há especificidades para Ramagem, em razão do mandato).
Transmissão e credenciamento — As sessões são ao vivo pela TV Justiça e no canal do STF no YouTube; veículos como CNN e UOL também acompanham em tempo real. O tribunal reforçou a estrutura e recebeu mais de 3 mil inscrições para acompanhar as sessões.
Contexto — O processo integra a Ação Penal 2.668 (o “Núcleo 1” apontado pela PGR), que mira a cúpula política e militar supostamente envolvida em tramas para reverter o resultado das eleições de 2022. O STF detalhou o histórico e a divisão dos núcleos do caso em comunicados oficiais.
O que esperar — A sessão desta terça-feira começa com a linha do tempo dos fatos apresentada pelo relator e as falas da acusação e das defesas.
O mérito e as penas (se houver condenação), serão discutidos na sequência das datas previstas. Com três votos forma-se maioria, e o resultado é proclamado pelo presidente da Turma. Recursos ainda são possíveis após a decisão.
SJB24h
