Idosos do RJ podem ganhar direito à vacina contra pneumonia na rede pública

Idosos a partir de 60 anos poderão ter direito à vacinação gratuita contra pneumonia na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

A medida está prevista no Projeto de Lei 270/23, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa (Alerj) nesta quarta-feira (13).

A proposta determina que o Poder Executivo, por meio do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância de Doenças Imunopreveníveis — ou outro que venha a substituí-lo — desenvolva políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle da pneumonia, com campanhas anuais de vacinação nos postos de saúde, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Hospitais, centros de acolhimento, asilos e casas de repouso deverão imunizar seus assistidos durante o período da campanha.

O Executivo também poderá credenciar instituições públicas ou privadas para organizar ações educativas e produzir material informativo voltado à população idosa, destacando a importância e os benefícios da vacina, além de formas de prevenção da doença.

As despesas poderão ser custeadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FES). Atualmente, a vacina Pneumo13 é aplicada na rede pública apenas em grupos de risco, como pessoas com HIV, transplantados de medula e pacientes oncológicos.

Segundo o autor da proposta, a ampliação do público é necessária porque a pneumonia afeta com maior frequência pessoas da terceira idade, exigindo medidas de prevenção mais amplas.

O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário para seguir à sanção.

SJB24h