Repasse de royalties de petróleo acontece em meio a risco de redistribuição

Em meio à polêmica sobre a possível redistribuição dos royalties do petróleo — cujo julgamento está marcado para o próximo dia 6 de maio no Supremo Tribunal Federal — os municípios produtores da região recebem, nesta terça-feira (28), o repasse mensal dos recursos.

Apesar de, em sua maioria, os valores apresentarem alta em relação ao mês anterior, o cenário muda quando a comparação é feita com o mesmo período do ano passado.

O crédito ocorre no mesmo dia em que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro promove mobilização contra mudanças nas regras de distribuição, reforçando a preocupação dos municípios com possíveis perdas futuras.

Em São João da Barra, o repasse deste mês será de cerca de R$ 14,5 milhões, frente aos R$ 12,3 milhões creditados no mês anterior — uma alta de 18,3%.

No entanto, ao comparar com o mesmo período do ano passado, quando o município recebeu R$ 15,8 milhões, o cenário se inverte: há uma queda de aproximadamente 8,2%, evidenciando perda real de receita na análise anual.

Situação semelhante é observada em Campos dos Goytacazes. Embora o município registre leve crescimento mensal, de 1,3% (passando de R$ 36,3 milhões para R$ 36,8 milhões), o comparativo anual também aponta retração, reforçando o cenário de perda quando analisado em um período mais amplo.

Na região, São Francisco de Itabapoana registra a maior alta mensal, com repasse de cerca de R$ 5 milhões, frente aos R$ 3,2 milhões do mês anterior.

Já outros municípios apresentam dificuldades já no comparativo mensal, como São Fidélis, Quissamã, Macaé e Rio das Ostras, que registram queda nos repasses.

Com isso, o cenário geral aponta para uma realidade mais complexa: ganhos pontuais no curto prazo, mas sinais de perda quando se observa o comportamento dos royalties ao longo do tempo — justamente no momento em que o modelo de distribuição desses recursos volta ao centro do debate nacional.