Municípios produtores de petróleo recebem terceiro repasse do ano com forte queda; Campos perdeu 51,7% e São João da Barra 75,8%

Os municípios produtores de petróleo recebem nesta sexta-feira (15) a terceira Participação Especial (PE) do ano, mas a notícia não é positiva para a maioria das cidades da região. Campos, por exemplo, terá creditados R$ 4 milhões, contra R$ 8,4 milhões em maio — uma queda de 51,7%.

São João da Barra sofreu ainda mais: o município receberá R$ 763,5 mil, frente aos R$ 3,2 milhões do repasse anterior, o que representa retração de 75,8%. O resultado só não foi pior do que Saquarema, que não terá nenhum valor creditado nesta rodada.

Quedas generalizadas e algumas exceções

Os números mostram um cenário de queda generalizada nos repasses:

Rio das Ostras: recuo de 26,4%, com R$ 1,5 milhão agora, frente aos R$ 2 milhões de maio;
Cabo Frio: redução de 35,9%, com R$ 4,5 milhões, após ter recebido R$ 7 milhões na última distribuição.

Por outro lado, alguns municípios apresentaram crescimento ou recuperação:

Macaé: alta de 26%, passando de R$ 400,7 mil para R$ 505 mil;
Quissamã: voltou a receber recursos, com R$ 54 mil, após não ter sido contemplada na distribuição passada.

Queda do Brent e custos de manutenção impactam valores

O superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellington Abreu, explicou que a Participação Especial é uma receita trimestral calculada sobre o resultado de campos de alta rentabilidade, diferindo dos royalties, e sofre influência direta de fatores como preço do Brent, câmbio, produção e deduções de custos e investimentos.

“Observo recuo em relação ao trimestre anterior, explicado pela trajetória de queda do Brent no período de apuração (médias de US$ 75,83 entre nov/24–jan/25; US$ 72,10 entre fev/25–abr/25; e US$ 69,76 entre mai/25–jul/25) e por um ciclo mais intenso de investimentos e manutenção nos campos que contribuem na nossa arrecadação”, afirmou.

Segundo o especialista, em São João da Barra, os campos de Roncador e Frade, que influenciam diretamente a arrecadação do município, passaram por fases de manutenção que aumentaram as deduções no curto prazo. “Essas despesas reduzem a base da PE, mas são necessárias para aumentar a recuperação dos reservatórios e prolongar a vida útil dos ativos”, destacou.

Volatilidade do mercado exige prudência fiscal

Abreu ressaltou que o setor segue afetado por fatores externos. “O mercado segue volátil por decisões da OPEP+, dinâmica do xisto nos EUA, logística, estoques, dólar e geopolítica — e essa volatilidade se transmite aos repasses”, explicou.

Ele também afirmou que, diante da queda, a prefeitura mantém uma política de prudência fiscal. “Seguimos preservando serviços essenciais, ajustando o cronograma de pagamentos à entrada efetiva dos recursos e trabalhamos com cenários de preço e câmbio para garantir estabilidade e continuidade das políticas públicas”, completou.

O superintendente lembrou ainda que este é o menor repasse desde 2021, em plena pandemia de COVID-19.

SJB24h