Secretaria de Pesca e Aquicultura de SJB reforça chamamento para realização do Raep

Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira deve ser feito por pescadores até o dia 8 de maio, na sede da Secretaria

A Secretaria de Pesca e Aquicultura de São João da Barra reforça a convocação aos pescadores do município para realização do Registro de Autorização e Embarcação Pesqueira (Raep), já que o prazo de atendimento se encerra no dia 8 de maio.

O atendimento é feito na sede da Secretaria (Rua Jorge Moreira Costa, nº 16 – Atafona), de segunda a sexta-feira — exceto feriados), das 9h às 16h, mediante apresentação da seguinte documentação:

identidade, CPF, comprovante de residência, (se estiver em nome da esposa levar também certidão de casamento), Título de Inscrição de Embarcação (TIE) e carteira de pescador contendo o Registro Geral de Pescador (RGP).

O Raep, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, é essencial para que as embarcações estejam aptas a exercer a atividade pesqueira de forma regular e os proprietários passam a ter acesso a benefícios concedidos à classe pesqueira.

No caso específico de São João da Barra, o secretário de Pesca e Aquicultura, Cláudio Márcio Martins, explica que o município teve teve 10 embarcações aprovadas no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) que garante até 30% de desconto por litro de combustível.

“Para dar entrada nesse benefício, em julho, os pescadores terão que ter em mãos o Raep, que leva cerca de três meses para ser emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Por isso estamos alertando para que os pescadores deem entrada nesse documento junto à Secretaria. Lembrando que o mesmo deve ser feito pelos demais proprietários de embarcações”.